🩺 Diagnóstico de Conformidade

IES com programas de residência médica devem revisar editais para incluir regras de pontuação adicional conforme a portaria, definir procedimentos de comprovação e recurso, e comunicar candidatos sobre as novas regras.

Atualizar cadastro de pesquisadores na Plataforma Sucupira e garantir que ORCID esteja vinculado ao Meus Dados CAPES.

Redes de ensino devem verificar se todos os dados enviados até 13/02/2026 estão corretos e completos, e preparar-se para possíveis períodos de correção.

Verificar se sua IES está listada no anexo e, em caso positivo, atualizar os registros acadêmicos e junto à CAPES conforme a nova condição (associada, coordenadora, singular).

IES devem revisar imediatamente os cadastros de bolsistas IEXT ativos, identificar casos de vínculo empregatício ou acúmulo indevido e regularizar no sistema CAPES em até 30 dias.

IES devem revisar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Alimentos para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, e preparar os alunos concluintes para o novo formato de prova.

Revisar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, e preparar os estudantes concluintes para o formato da prova.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências, habilidades e objetos de conhecimento definidos, preparando os concluintes para o Enade 2026.

Revisar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção para alinhar as disciplinas aos objetos de conhecimento e competências listados, garantindo que os concluintes estejam preparados para o Enade 2026.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o novo formato do Enade 2026.

Coordenadores de cursos de Ciências Biológicas devem revisar o currículo para alinhar às competências e objetos de conhecimento listados na portaria.

Atualizar o projeto pedagógico do curso de Arquitetura e Urbanismo para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, e preparar os estudantes concluintes para o novo formato de prova.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento definidos, garantindo que os concluintes estejam preparados para a prova.

As IES devem atualizar seus planos de ensino e materiais de apoio para alinhar o conteúdo de Formação Geral às novas competências e objetos de conhecimento definidos na portaria.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o Enade 2026.

IES devem revisar currículos e planos de ensino do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas para alinhar com as competências e objetos de conhecimento listados na portaria.

As IES devem revisar seus currículos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o Enade 2026.

As IES com cursos de Tecnologia em Redes de Computadores devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, preparando os estudantes para o Enade 2026.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os estudantes para o Enade 2026.

IES devem revisar os conteúdos do curso de Engenharia Ambiental para alinhar com os objetos de conhecimento e competências descritos na portaria, preparando os estudantes concluintes para o Enade 2026.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino do curso de Química para alinhar o conteúdo às competências, habilidades e objetos de conhecimento definidos na portaria, e orientar os estudantes concluintes sobre o formato da prova.

As IES devem revisar os projetos pedagógicos dos cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados na portaria, preparando os alunos para o Enade 2026.

IES devem revisar currículos e planos de ensino de Engenharia Química para alinhar às competências e objetos de conhecimento listados.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o Enade 2026.

As IES da Rede Federal devem revisar seus quadros de pessoal e adequar-se às novas tipologias e quantitativos de cargos estabelecidos nos Anexos I e II, ajustando a estrutura organizacional conforme o novo modelo de dimensionamento.

IES com cursos de Licenciatura em Teatro devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar conteúdos e competências à nova matriz, especialmente os 21 objetos de conhecimento listados.

As IES devem revisar os currículos dos cursos de Licenciatura em Ciências da Natureza para alinhar os conteúdos e competências previstos na nova matriz, visando preparar os estudantes para o Enade 2026.

IES devem revisar currículos e planos de ensino do curso de Letras Português-Espanhol para alinhar com a matriz de referência e preparar estudantes para o Enade 2026.

As IES com cursos de Letras Espanhol devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento definidos na matriz, preparando os estudantes para a prova a partir de 2026.

IES com cursos de Licenciatura em Dança devem revisar seus currículos e planos de ensino para alinhar com os objetos de conhecimento e competências listados na matriz, preparando os estudantes para a prova a partir de 2026.

Revisar e ajustar os currículos dos cursos de Saúde Coletiva e áreas afins para garantir conformidade com os requisitos de formação estabelecidos pelo decreto.

Verificar se há estudantes habilitados em cursos de licenciatura listados e iniciar o preenchimento da declaração de existência no Sistema Enade a partir de 06 de abril de 2026.

Revisar currículos e projetos de cursos de artes para alinhamento com as diretrizes da Política Nacional das Artes.

Verificar se os cursos da IES estão nas áreas listadas e iniciar o planejamento para inscrição dos estudantes habilitados, acompanhando a publicação dos editais do Inep.

Revisar os processos internos de residência médica para alinhamento com as novas normas da CNRM, especialmente em credenciamento e avaliação.

Revisar os processos de avaliação e documentação dos cursos de formação docente nas áreas recém-incluídas para garantir conformidade com as novas diretrizes das CAAs.

Revisar os procedimentos internos para reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu obtidos no exterior, com base na Resolução CNE/CES nº 2/2024 e no parecer homologado, para garantir conformidade.

Revisar processos de reconhecimento de diplomas estrangeiros para garantir comprovação de estada presencial e ajustar procedimentos conforme a Resolução CNE/CES nº 2/2024.

Revisar e ajustar os calendários de matrícula e processos seletivos dos programas de residência médica para cumprir os novos prazos estabelecidos.

Revisar e ajustar os fluxos internos de matrícula e verificação documental para incorporar a possibilidade de dispensa de documentos com base em dados governamentais, garantindo conformidade com a LGPD e editais próprios.

As IES devem verificar com o Ministério da Saúde os procedimentos e prazos para recebimento das bolsas a partir de janeiro de 2026, ajustando seus processos financeiros e de comunicação interna.

A IES interessada deve revisar os requisitos da Portaria, preparar a documentação necessária (como estatuto, demonstrações contábeis e relatório de responsabilidade social) e aguardar a publicação do calendário regulatório pela Secretaria de Regulação e Supervisão para protocolizar o requerimento de qualificação ou renovação.

Revisar impactos tributários nas operações da IES e ajustar processos administrativos conforme novas normas do IBS e ITCMD.

Revisar e ajustar os currículos dos cursos de acupuntura e áreas correlatas para garantir conformidade com os novos requisitos legais.

Revisar processos internos para garantir que pedidos de reconsideração sejam apresentados via Plataforma Sucupira no prazo de 20 dias corridos após divulgação de resultados, com chancela institucional do Pró-Reitor de Pós-Graduação.

A IES deve verificar e atualizar os endereços de atendimento da CPSA, comunicar quaisquer alterações aos candidatos afetados em até 24 horas do início do período de complementação (14 de janeiro de 2026), e preparar a equipe da CPSA para validar as informações dos candidatos dentro dos prazos estabelecidos.

A IES deve revisar seus processos de emissão de diplomas e certificados digitais para os cursos afetados, garantindo conformidade com o novo prazo de 180 dias após a publicação do ato de atualização técnica, e monitorar a publicação desse ato para ajustar os prazos internos.

Revisar imediatamente os benefícios tributários utilizados pela IES e avaliar impactos financeiros, consultando o setor jurídico para adequação às novas regras.

Verificar e atualizar os Termos de Adesão ao Sisu 2026, garantir infraestrutura de acesso à internet para candidatos durante o período de inscrições e preparar a equipe para o lançamento da ocupação das vagas a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Identificar e incentivar docentes qualificados, conforme critérios da portaria, para possível indicação às CAAs, visando participação ativa na avaliação.