Oráculo Regulatório

🩺 Diagnóstico de Conformidade

Status regulatório de atos de alto e médio impacto dos últimos 180 dias.

Conformidade Global
12% Crítico

Laudo de Saúde Regulatória

Ação imediata necessária! Existem atos normativos com prazos de adequação críticos ou vencidos.

🚨 Críticos 30
⚠️ Em Atenção 3
🟢 Seguros 2
Personalize esse score respondendo ao onboarding de 3 perguntas. Personalizar Agora
Prazo Crítico Portaria
20/05/2026

Portaria MEC nº 446, de 19 de maio de 2026

MEC regulamenta bônus de 10% para egressos de residência em Medicina de Família e Comunidade em seleções de residência médica.

🎯 Plano de Contingência

IES com programas de residência médica devem revisar editais para incluir regras de pontuação adicional conforme a portaria, definir procedimentos de comprovação e recurso, e comunicar candidatos sobre as novas regras.

⏳ Urgência: Imediato para editais futuros Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
20/05/2026

Portaria CAPES nº 224, de 15 de maio de 2026

CAPES define novas regras para pagamento de APC em acesso aberto

🎯 Plano de Contingência

Atualizar cadastro de pesquisadores na Plataforma Sucupira e garantir que ORCID esteja vinculado ao Meus Dados CAPES.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
15/05/2026

Portaria CAPES nº 223, de 13 de maio de 2026

CAPES veda exclusão de dados e permite correção na Premiação Mais Professores

🎯 Plano de Contingência

Redes de ensino devem verificar se todos os dados enviados até 13/02/2026 estão corretos e completos, e preparar-se para possíveis períodos de correção.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
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07/05/2026

Portaria MEC nº 376, de 05 de maio de 2026

MEC aprova inclusão/exclusão de IES em programas de pós-graduação associativos.

🎯 Plano de Contingência

Verificar se sua IES está listada no anexo e, em caso positivo, atualizar os registros acadêmicos e junto à CAPES conforme a nova condição (associada, coordenadora, singular).

⏳ Urgência: Imediato (vigência na data de publicação) Visualizar Norma →
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04/05/2026

Portaria CAPES nº 188, de 30 de abril de 2026

CAPES permite vínculo empregatício para bolsistas IEXT, mas veda acúmulo com outras bolsas.

🎯 Plano de Contingência

IES devem revisar imediatamente os cadastros de bolsistas IEXT ativos, identificar casos de vínculo empregatício ou acúmulo indevido e regularizar no sistema CAPES em até 30 dias.

⏳ Urgência: 30 dias Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
28/04/2026

Portaria INEP nº 195, de 27 de abril de 2026

INEP define diretrizes da prova de Engenharia de Alimentos para o Enade 2026

🎯 Plano de Contingência

IES devem revisar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Alimentos para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, e preparar os alunos concluintes para o novo formato de prova.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 168, de 14 de abril de 2026

INEP define diretrizes do Enade 2026 para Sistemas de Informação

🎯 Plano de Contingência

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
16/04/2026

Portaria INEP nº 169, de 14 de abril de 2026

INEP define diretrizes do Enade 2026 para Análise e Desenvolvimento de Sistemas

🎯 Plano de Contingência

IES devem revisar currículos e planos de ensino do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas para alinhar com as competências e objetos de conhecimento listados na portaria.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 159, de 14 de abril de 2026

INEP define diretrizes da prova de Engenharia Civil no Enade 2026

🎯 Plano de Contingência

Revisar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, e preparar os estudantes concluintes para o formato da prova.

⏳ Urgência: Imediato (vigência a partir da publicação) Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 162, de 14 de abril de 2026

INEP define prova do Enade 2026 para Engenharia de Controle e Automação

🎯 Plano de Contingência

As IES devem revisar seus currículos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
16/04/2026

Portaria INEP nº 172, de 14 de abril de 2026

INEP define diretrizes do Enade 2026 para Redes de Computadores

🎯 Plano de Contingência

As IES com cursos de Tecnologia em Redes de Computadores devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, preparando os estudantes para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 161, de 14 de abril de 2026

INEP define diretrizes da prova de Engenharia de Computação para o Enade 2026

🎯 Plano de Contingência

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os estudantes para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 158, de 14 de abril de 2026

INEP define prova de Engenharia Ambiental para Enade 2026 com 30 questões objetivas e 1 discursiva.

🎯 Plano de Contingência

IES devem revisar os conteúdos do curso de Engenharia Ambiental para alinhar com os objetos de conhecimento e competências descritos na portaria, preparando os estudantes concluintes para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato (vigência na publicação) Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 167, de 14 de abril de 2026

INEP define prova do Enade 2026 para Química com 30 questões objetivas e 1 discursiva.

🎯 Plano de Contingência

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino do curso de Química para alinhar o conteúdo às competências, habilidades e objetos de conhecimento definidos na portaria, e orientar os estudantes concluintes sobre o formato da prova.

⏳ Urgência: Imediato (vigência na publicação) Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
16/04/2026

Portaria INEP nº 170, de 14 de abril de 2026

INEP define diretrizes do Enade 2026 para Tecnologia em Gestão Ambiental

🎯 Plano de Contingência

As IES devem revisar os projetos pedagógicos dos cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados na portaria, preparando os alunos para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
16/04/2026

Portaria INEP nº 166, de 14 de abril de 2026

INEP define diretrizes da prova de Engenharia Química no Enade 2026

🎯 Plano de Contingência

IES devem revisar currículos e planos de ensino de Engenharia Química para alinhar às competências e objetos de conhecimento listados.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 171, de 14 de abril de 2026

INEP define prova do Enade 2026 para Gestão de TI com 30 questões objetivas e 1 discursiva

🎯 Plano de Contingência

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
16/04/2026

Portaria INEP nº 165, de 14 de abril de 2026

INEP define prova de Engenharia Mecânica no Enade 2026 com 30 questões objetivas e 1 discursiva.

🎯 Plano de Contingência

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento definidos, garantindo que os concluintes estejam preparados para a prova.

⏳ Urgência: Imediato (aplicável ao Enade 2026) Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 157, de 14 de abril de 2026

INEP define diretrizes do Enade 2026 para Ciência da Computação

🎯 Plano de Contingência

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências, habilidades e objetos de conhecimento definidos, preparando os concluintes para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato (vigência na publicação) Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 163, de 14 de abril de 2026

INEP define prova de Engenharia de Produção no Enade 2026 com 30 questões objetivas e 1 discursiva.

🎯 Plano de Contingência

Revisar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção para alinhar as disciplinas aos objetos de conhecimento e competências listados, garantindo que os concluintes estejam preparados para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato (vigência a partir da publicação) Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 155, de 14 de abril de 2026

INEP define novo formato de prova do Enade para Arquitetura e Urbanismo em 2026

🎯 Plano de Contingência

Atualizar o projeto pedagógico do curso de Arquitetura e Urbanismo para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, e preparar os estudantes concluintes para o novo formato de prova.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 164, de 14 de abril de 2026

INEP define novo Enade de Engenharia Elétrica com 30 questões objetivas e 1 discursiva.

🎯 Plano de Contingência

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o novo formato do Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato (vigência na publicação) Visualizar Norma →
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16/04/2026

Portaria INEP nº 156, de 14 de abril de 2026

INEP define prova específica de Biologia para o Enade 2026

🎯 Plano de Contingência

Coordenadores de cursos de Ciências Biológicas devem revisar o currículo para alinhar às competências e objetos de conhecimento listados na portaria.

⏳ Urgência: Imediato Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
16/04/2026

Portaria INEP nº 154, de 14 de abril de 2026

Enade 2026: Formação Geral com 15 questões de múltipla escolha e 4h de prova.

🎯 Plano de Contingência

As IES devem atualizar seus planos de ensino e materiais de apoio para alinhar o conteúdo de Formação Geral às novas competências e objetos de conhecimento definidos na portaria.

⏳ Urgência: Imediato (vigência na publicação) Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
15/04/2026

Portaria MEC nº 327, de 15 de abril de 2026

MEC atualiza dimensionamento de cargos nos Institutos Federais

🎯 Plano de Contingência

As IES da Rede Federal devem revisar seus quadros de pessoal e adequar-se às novas tipologias e quantitativos de cargos estabelecidos nos Anexos I e II, ajustando a estrutura organizacional conforme o novo modelo de dimensionamento.

⏳ Urgência: 15 dias (30/04/2026) Visualizar Norma →
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14/04/2026

Portaria INEP nº 153, de 13 de abril de 2026

INEP define matriz de Letras Português-Espanhol para Enade e PND 2026

🎯 Plano de Contingência

IES devem revisar currículos e planos de ensino do curso de Letras Português-Espanhol para alinhar com a matriz de referência e preparar estudantes para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato (vigência na publicação) Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
14/04/2026

Portaria INEP nº 151, de 13 de abril de 2026

INEP define matriz de Ciências da Natureza para Enade Licenciaturas e PND 2026.

🎯 Plano de Contingência

As IES devem revisar os currículos dos cursos de Licenciatura em Ciências da Natureza para alinhar os conteúdos e competências previstos na nova matriz, visando preparar os estudantes para o Enade 2026.

⏳ Urgência: Imediato (vigência a partir da publicação) Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
14/04/2026

Portaria INEP nº 150, de 13 de abril de 2026

INEP define matriz de Dança para Enade Licenciaturas e PND 2026

🎯 Plano de Contingência

IES com cursos de Licenciatura em Dança devem revisar seus currículos e planos de ensino para alinhar com os objetos de conhecimento e competências listados na matriz, preparando os estudantes para a prova a partir de 2026.

⏳ Urgência: Imediato (vigência na publicação) Visualizar Norma →
Prazo Crítico Portaria
14/04/2026

Portaria INEP nº 152, de 13 de abril de 2026

INEP define matriz do Enade Licenciaturas para Letras Espanhol em 2026

🎯 Plano de Contingência

As IES com cursos de Letras Espanhol devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento definidos na matriz, preparando os estudantes para a prova a partir de 2026.

⏳ Urgência: Imediato (vigência na publicação) Visualizar Norma →
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14/04/2026

Portaria INEP nº 149, de 13 de abril de 2026

INEP define matriz do Enade Licenciaturas e PND para Teatro em 2026

🎯 Plano de Contingência

IES com cursos de Licenciatura em Teatro devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar conteúdos e competências à nova matriz, especialmente os 21 objetos de conhecimento listados.

⏳ Urgência: Imediato (vigência na publicação) Visualizar Norma →