🩺 Diagnóstico de Conformidade

IES com programas de residência médica devem revisar editais para incluir regras de pontuação adicional conforme a portaria, definir procedimentos de comprovação e recurso, e comunicar candidatos sobre as novas regras.

Atualizar cadastro de pesquisadores na Plataforma Sucupira e garantir que ORCID esteja vinculado ao Meus Dados CAPES.

Redes de ensino devem verificar se todos os dados enviados até 13/02/2026 estão corretos e completos, e preparar-se para possíveis períodos de correção.

Verificar se sua IES está listada no anexo e, em caso positivo, atualizar os registros acadêmicos e junto à CAPES conforme a nova condição (associada, coordenadora, singular).

IES devem revisar imediatamente os cadastros de bolsistas IEXT ativos, identificar casos de vínculo empregatício ou acúmulo indevido e regularizar no sistema CAPES em até 30 dias.

IES devem revisar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Alimentos para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, e preparar os alunos concluintes para o novo formato de prova.

IES devem revisar os conteúdos do curso de Engenharia Ambiental para alinhar com os objetos de conhecimento e competências descritos na portaria, preparando os estudantes concluintes para o Enade 2026.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências, habilidades e objetos de conhecimento definidos, preparando os concluintes para o Enade 2026.

Revisar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção para alinhar as disciplinas aos objetos de conhecimento e competências listados, garantindo que os concluintes estejam preparados para o Enade 2026.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o novo formato do Enade 2026.

Coordenadores de cursos de Ciências Biológicas devem revisar o currículo para alinhar às competências e objetos de conhecimento listados na portaria.

Atualizar o projeto pedagógico do curso de Arquitetura e Urbanismo para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, e preparar os estudantes concluintes para o novo formato de prova.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento definidos, garantindo que os concluintes estejam preparados para a prova.

As IES devem atualizar seus planos de ensino e materiais de apoio para alinhar o conteúdo de Formação Geral às novas competências e objetos de conhecimento definidos na portaria.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o Enade 2026.

IES devem revisar currículos e planos de ensino do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas para alinhar com as competências e objetos de conhecimento listados na portaria.

Revisar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, e preparar os estudantes concluintes para o formato da prova.

As IES devem revisar seus currículos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o Enade 2026.

As IES com cursos de Tecnologia em Redes de Computadores devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar as competências e objetos de conhecimento listados na portaria, preparando os estudantes para o Enade 2026.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os estudantes para o Enade 2026.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino do curso de Química para alinhar o conteúdo às competências, habilidades e objetos de conhecimento definidos na portaria, e orientar os estudantes concluintes sobre o formato da prova.

As IES devem revisar os projetos pedagógicos dos cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados na portaria, preparando os alunos para o Enade 2026.

IES devem revisar currículos e planos de ensino de Engenharia Química para alinhar às competências e objetos de conhecimento listados.

As IES devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento listados, preparando os alunos para o Enade 2026.

As IES da Rede Federal devem revisar seus quadros de pessoal e adequar-se às novas tipologias e quantitativos de cargos estabelecidos nos Anexos I e II, ajustando a estrutura organizacional conforme o novo modelo de dimensionamento.

IES com cursos de Licenciatura em Teatro devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar conteúdos e competências à nova matriz, especialmente os 21 objetos de conhecimento listados.

As IES com cursos de Letras Espanhol devem revisar seus projetos pedagógicos e planos de ensino para alinhar o conteúdo às competências e objetos de conhecimento definidos na matriz, preparando os estudantes para a prova a partir de 2026.

IES com cursos de Licenciatura em Dança devem revisar seus currículos e planos de ensino para alinhar com os objetos de conhecimento e competências listados na matriz, preparando os estudantes para a prova a partir de 2026.

As IES devem revisar os currículos dos cursos de Licenciatura em Ciências da Natureza para alinhar os conteúdos e competências previstos na nova matriz, visando preparar os estudantes para o Enade 2026.

IES devem revisar currículos e planos de ensino do curso de Letras Português-Espanhol para alinhar com a matriz de referência e preparar estudantes para o Enade 2026.

Revisar e ajustar os currículos dos cursos de Saúde Coletiva e áreas afins para garantir conformidade com os requisitos de formação estabelecidos pelo decreto.

Verificar se há estudantes habilitados em cursos de licenciatura listados e iniciar o preenchimento da declaração de existência no Sistema Enade a partir de 06 de abril de 2026.

Revisar currículos e projetos de cursos de artes para alinhamento com as diretrizes da Política Nacional das Artes.

Verificar se os cursos da IES estão nas áreas listadas e iniciar o planejamento para inscrição dos estudantes habilitados, acompanhando a publicação dos editais do Inep.

Revisar os processos internos de residência médica para alinhamento com as novas normas da CNRM, especialmente em credenciamento e avaliação.

Revisar os processos de avaliação e documentação dos cursos de formação docente nas áreas recém-incluídas para garantir conformidade com as novas diretrizes das CAAs.

Revisar os procedimentos internos para reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu obtidos no exterior, com base na Resolução CNE/CES nº 2/2024 e no parecer homologado, para garantir conformidade.

Revisar processos de reconhecimento de diplomas estrangeiros para garantir comprovação de estada presencial e ajustar procedimentos conforme a Resolução CNE/CES nº 2/2024.

Revisar e ajustar os calendários de matrícula e processos seletivos dos programas de residência médica para cumprir os novos prazos estabelecidos.