Radar de Impactos (Últimas 48h)
Atualizado em tempo realPortaria MEC nº 276, de 27 de março de 2026
MEC define áreas do Enade 2026 com foco em licenciaturas, medicina e tecnologia.
Ação Sugerida: Verificar se os cursos da IES estão nas áreas listadas e iniciar o planejamento para inscrição dos estudantes habilitados, acompanhando a publicação dos editais do Inep.
Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026
CNRM define regras internas para regulação e supervisão de programas de residência médica.
Ação Sugerida: Revisar os processos internos de residência médica para alinhamento com as novas normas da CNRM, especialmente em credenciamento e avaliação.
Portaria CAPES nº 122, de 19 de março de 2026
CAPES oficializa Plataforma Bertha Lutz com diretrizes de uso não comercial.
Ação Sugerida: Revisar materiais de comunicação e uso da plataforma para garantir conformidade com as diretrizes de uso não comercial e menção à titularidade da CAPES.
Portaria INEP nº 112, de 13 de março de 2026
INEP inclui quatro novas áreas nas comissões de avaliação da formação docente.
Ação Sugerida: Revisar os processos de avaliação e documentação dos cursos de formação docente nas áreas recém-incluídas para garantir conformidade com as novas diretrizes das CAAs.
Despacho GM/MEC, de 26 de fevereiro de 2026
MEC homologa parecer sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação no exterior.
Ação Sugerida: Revisar os procedimentos internos para reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu obtidos no exterior, com base na Resolução CNE/CES nº 2/2024 e no parecer homologado, para garantir conformidade.
Parecer CES/CNE nº 589, de 04 de setembro de 2025, homologado(a) por Despacho GM/MEC, de 26 de fevereiro de 2026
CNE exige comprovação de vivência presencial para reconhecimento de diplomas EaD do exterior.
Ação Sugerida: Revisar processos de reconhecimento de diplomas estrangeiros para garantir comprovação de estada presencial e ajustar procedimentos conforme a Resolução CNE/CES nº 2/2024.