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Baixo Impacto Lei | CONGRESSO NACIONAL Publicado em 15/05/2026

Lei nº 15.408, de 14 de maio de 2026

Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Resumo Executivo

  • Institui o mês de julho como 'Julho Neon' para ações de saúde bucal.
  • Determina iluminação de prédios públicos na cor neon durante o mês.
  • Entrada em vigor imediata na data de publicação.
Prazo de Adequação Imediato
Ação Sugerida

Planejar campanhas de conscientização e parcerias com entidades de saúde bucal para julho de 2026.

Linha do Tempo e Evolução Normativa:

Esta norma não possui correlações normativas mapeadas na base de dados do MEC.

Resumo Geral (IA)

A Lei nº 15.408, de 14 de maio de 2026, institui o mês de julho como o 'Julho Neon', dedicado à saúde bucal em todo o território nacional.

A norma estabelece que durante este mês, órgãos públicos, entidades privadas e a sociedade civil devem promover ações de conscientização, prevenção e tratamento de doenças bucais, com ênfase na iluminação de prédios públicos na cor neon.

A lei entra em vigor na data de sua publicação, em 15 de maio de 2026, e afeta diretamente instituições de saúde, escolas, universidades e a população em geral, incentivando a realização de campanhas educativas e mutirões de atendimento odontológico.

Perguntas Frequentes (FAQ da Norma)

Consulte as principais dúvidas resolvidas por nossa IA regulatória sobre esta portaria.

O que é o Julho Neon?
Com base na análise regulatória automatizada desta norma, destacamos os seguintes pontos-chave para a sua dúvida:
  • Institui o mês de julho como 'Julho Neon' para ações de saúde bucal.
  • Determina iluminação de prédios públicos na cor neon durante o mês.
  • Entrada em vigor imediata na data de publicação.

Ação imediata recomendada: Planejar campanhas de conscientização e parcerias com entidades de saúde bucal para julho de 2026.
Quando entra em vigor a lei do Julho Neon?
De acordo com os registros oficiais do Oráculo, o prazo de adequação é: Imediato. Recomenda-se o planejamento imediato das etapas institucionais para garantir a conformidade.
Quais ações são obrigatórias no Julho Neon?
Com base na análise regulatória automatizada desta norma, destacamos os seguintes pontos-chave para a sua dúvida:
  • Institui o mês de julho como 'Julho Neon' para ações de saúde bucal.
  • Determina iluminação de prédios públicos na cor neon durante o mês.
  • Entrada em vigor imediata na data de publicação.

Ação imediata recomendada: Planejar campanhas de conscientização e parcerias com entidades de saúde bucal para julho de 2026.
A lei se aplica a instituições de ensino superior?
Com base na análise regulatória automatizada desta norma, destacamos os seguintes pontos-chave para a sua dúvida:
  • Institui o mês de julho como 'Julho Neon' para ações de saúde bucal.
  • Determina iluminação de prédios públicos na cor neon durante o mês.
  • Entrada em vigor imediata na data de publicação.

Ação imediata recomendada: Planejar campanhas de conscientização e parcerias com entidades de saúde bucal para julho de 2026.
Ler o Texto Integral Original (DOU)

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